Aprovado projeto de Lei que autoriza poder executivo a formar convênio com o Pinheiro Atlético Clube

Na Sessão realizada na manhã desta última terça-feira na Câmara de Vereadores de Pinheiro, foi aprovado o Projeto de Lei n.008/2018, de iniciativa do Gestor Municipal, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Pinheiro Atlético Clube (PAC).

Através da aprovação do Projeto de Lei, fica autorizado o Poder Público Municipal a contribuir anualmente com o valor de 800,000,00 (oitocentos mil reais) a serem pagos parceladamente, no decorrer do presente exercício, para manutenção da entidade PAC. Considerando a necessidade urgente de se estabelecer um programa de apoio ao PAC, Campeão Maranhense de Futebol da Série B, o qual irá representar a cidade de Pinheiro na Série A Maranhense de 2019.

Como forma de assegurar sua organização, controle, gestão e preservação do nome da Instituição do município de Pinheiro. Caberá ao PAC a elaboração do plano de aplicação dos recursos disponibilizados pela Prefeitura de Pinheiro, onde deverá conter a correta e suficiente descrição e detalhando as metas e etapas a serem cumpridas, será firmado um termo entre as partes que seja: Prefeitura Municipal de Pinheiro e o Pinheiro Atlético Clube.