A Procuradoria do TJD/MA alega que há irregularidades em recurso do Moto Clube impetrado no tribunal local.VEJA AQUI
O Moto Club tem um dia importante no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Se o Pleno do tribunal der provimento a recurso da Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD/MA), o clube perderá as esperanças de disputar a Primeira Divisão do Campeonato Maranhense este ano. A sessão terá início às 13h30.
A Procuradoria do TJD/MA alega que há irregularidades em recurso do Moto Clube impetrado no tribunal local, e que o mesmo deve ser suspenso. Por meio do documento, o clube recorria de decisão que não reconheceu sua participação da Segunda Divisão do estadual em 2009.
Ou seja, uma vez deferido o recurso da Procuradoria, a decisão do TJD/MA de aceitar o recurso do Moto será revogada, e o clube, tendo definitivamente não reconhecida sua participação na Segundona do Maranhense, não poderá recorrer no caso do polêmico resultado na última rodada da competição, quando o Chapadinha foi goleado por 11 a 0 pelo Viana, perdendo, assim, as chances de disputar a Primeira Divisão estadual deste ano.
ENTENDA O CASO
Após o Moto Clube ser rebaixado em 2009, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) colocou o clube para disputar a Segunda Divisão no mesmo ano. No tribunal, contudo, já após o término do campeonato, a participação da agremiação na disputa não foi reconhecida, decisão proferida com base no artigo 10 do Estatuto do Torcedor. No mesmo dia, o Chapadinha foi banido do futebol, e o Viana, absolvido.
O Moto Clube recorreu, mas o recurso não foi admitido, uma vez que foi interposto junto à comissão disciplinar que julgou o processo, e não ao presidente do TJD/MA, como manda o protocolo. Inconformado, o clube interpôs recurso inominado, visando, em especial, a reforma da decisão monocrática do presidente, para que o seu recurso voluntário fosse admitido, processado e julgado no mérito.
O recurso inominado foi colocado em pauta e, após uma série de preliminares levantadas, foi julgado procedente. Com isso, foi determinado o encaminhamento e processamento do recurso voluntário do Moto Clube, que segue tentando o reconhecimento de sua participação da Segundona de 2009.
Fonte: Justiça Desportiva
