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“Lei Joaquim” destinará R$ 10 milhões ao esporte

A governadora Roseana Sarney deverá encaminhar nos próximos à Assembleia Legislativa dias a Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura. A Lei que já está sendo chamada de “Lei Joaquim Haickel” vai destinar 1% do ICMS das empresas inicialmente ao esporte, e é fruto de um projeto apresentado na legislatura passada pelo então deputado estadual Joaquim Haickel.

De acordo com o projeto, todas as empresas de pequeno, médio e grande porte que recolhem ICMS no Maranhão poderão apoiar os projetos esportivos e culturais que serão encaminhados e aprovados pelas respectivas secretarias. Algo em torno de R$ 10 milhões estarão disponíveis para os projetos esportivos, tanto no amador como no profissional. Num segundo momento serão beneficiados os projetos culturais.

Com a decisão de encaminhar a Lei à Assembleia Legislativa, a governadora Roseana Sarney demonstra sensibilidade e preocupação de dotar o esporte de meios que possam torná-lo mais consolidado no Estado.

A finalização do projeto que será encaminhado à AL foi discutida em reunião entre o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel e o secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão.

Fonte: Imirante Esportes

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