São Luís corre o sério risco de nos próximos dias ficar sem seu principal estádio em atividade: o Nhozinho Santos. A Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) deve receber hoje um documento encaminhado pelo promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito, cobrando as modificações exigidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as duas entidades em agosto do ano passado. A partir de então a Semdel terá 48 horas para se manifestar e caso as justificativas não sejam satisfatórias, o MP deve solicitar à Justiça a aplicação de uma multa de R$ 1 mil por dia e o fechamento da praça esportiva até que todas as exigências sejam cumpridas.
A situação tende a ficar pior ainda porque alguns dos itens observados durante recente vistoria realizada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) foram reprovados. Procurado por nossa reportagem para tratar o assunto, o coordenador de mobilização social da Semdel, Márcio Alves, ratificou a situação e revelou que o Nhozinho Santos precisa ser submetido a pequenos ajustes para evitar a interdição. Entretanto, ele disse não ter autorização para revelar que melhorias seriam estas e também qual o prazo até que elas sejam entregues.

Segundo Alves, todas as requisições contidas no TAC serão cumpridas, embora a data para que isso aconteça não seja a mesma determinada no documento. A prioridade no momento é a implantação do sistema anti-incêndio (sprinklers - chuveiros automáticos contra incêndio - e hidrantes), assim como a desobstrução e a sinalização das vias de circulação do estádio.
Dos itens estabelecidos no TAC, pouco ou quase nada foi cumprido, como por exemplo, as Anotações de Responsabilidade Técnica do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (pára-raios), a instalação de cinco catracas nos portões de acesso, sistema de som temporário e a divisão das torcidas em jogos de grande expressão.

Cobranças do MP

Ao ser informado pelo SuperEsportes sobre a situação, o promotor Haroldo Paiva de Brito, um dos responsáveis pela Promotoria do Consumidor, afirmou que, hoje, será encaminhado à Semdel um documento que tem por objetivo apurar como está o cumprimento dos termos estabelecidos durante a assinatura do Termo. O prazo para que a Prefeitura informe o andamento dos ajustes no Nhozinho Santos é de 48 horas.
O promotor lembrou ainda que a multa pelo descumprimento é de R$ 1 mil por dia, podendo ainda levar a interdição do estádio. "Há um ano o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar emitiram laudo atestando o perigo aos frequentadores do espaço, destacando a necessidade de modificações. A Prefeitura se comprometeu em fazer estas mudanças e caso descumpra isso as medidas cabíveis serão tomadas", afirmou o promotor, medidas estas que passam pela aplicação da multa e até interdição do estádio.

Mesmo conhecendo as necessidades do Municipal e ciente de que o tempo para cumprir várias exigências do TAC já está ultrapassado, o coordenador de mobilização social da Semdel tentou justificar a situação ao afirmar que a Prefeitura Municipal precisa cumprir trâmites legais antes de viabilizar o recurso para o cumprimento das normas. "O TAC vai ser cumprido, mas algumas coisas dentro do documento não são consideradas emergenciais e precisam ser discutidas novamente. Um bom exemplo disso são os prazos para fazer os ajustes. Isto é algo que sai do nosso controle pela falta de autonomia das secretarias", afirmou.

Dentro do planejamento traçado pela Semdel existem itens considerados secundários, como a implantação do placar eletrônico; instalação do sistema de monitoramento visual (câmeras TV); aumento do alambrado de três para cinco metros. Todos são exigidos no Municipal, mas aguardam processo de licitação conforme Márcio ressaltou.
Mesmo irregular, o Nhozinho Santos continua a sediar jogos do Campeonato Maranhense e em breve também receberá partidas da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro da Série D que tem como representantes o Sampaio Corrêa.

Memória

O TAC assinado em agosto de 2011 determina a instalação de dez novas catracas eletrônicas para evitar o sufoco do torcedor na entrada ao estádio em dias de jogos com grande público; a instalação de 32 câmeras de segurança, além de sistema completo de monitoramento, corrimões nas arquibancadas, sistema de som, placar eletrônico, sistema de segurança contra incêndio, divisão física das torcidas nos jogos entre equipes locais (clássicos). Também era previsto o aumento na altura do alambrado de três metros para cinco metros, além de sinalização e desobstrução das vias de acesso ao estádio.

Fonte: O Imparcial