O Advogado Márcio Biguá – associado do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães Pinheiro e Scaff, preside desde o dia 02 de dezembro deste ano,  a Comissão Especial de Direito Desportivo da Ordem dos  Advogados do Brasil, Secção Maranhão. Ele foi empossado pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, em solenidade que contou com a presença de Rui Calandrini Filho, advogado e auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.

O compromisso assumido pelo ex-atleta de futebol de campo e futsal perante os advogados, estudantes, representantes de entidades desportivas e  jornalistas esportivos que se encontravam presentes na Quinta Jurídica promovida pela OAB/MA foi de “prestar relevante assistência aos atletas, profissionais ou não, aos clubes, as federações e associações, buscando ser, em um futuro próximo, uma ferramenta imprescindível para a democratização da Justiça Desportiva no Estado.”

Márcio Biguá, 30 anos, foi um atleta de destaque no campo e na quadra. Quando universitário do curso de direito continuou a prática desportiva, que é uma paixão de família. Filho meu e da Taninha ( Biguá),  continua jogando futebol – como lazer e para se conservar  saudável, “para advogar com mais saúde”, diz ele.

Desde fevereiro deste ano, o Márcio vinha trabalhando no projeto de criação da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/MA. “O presidente Mário Macieira me convocou para trabalhar nesse projeto, que para mim foi uma honra. Consultei outras comissões já atuantes em outros estados brasileiros e assim oficializamos nosso projeto. “Fiquei feliz com a deferência do Dr. Mário, que confiou a mim a presidência dessa importante comissão”, comentou Márcio Biguá.

ATUAÇÃO DA COMISSÃO – Agora é hora da comissão sair do papel e trabalhar. “O esporte – não apenas o futebol – representa hoje um campo vastíssimo de atuação para o advogado. Embora o Direito Desportivo ainda não seja uma ciência ensinada nos bancos escolares (algumas Faculdades de Direito já o tem como matéria optativa), o arcabouço de leis e normas atinentes à atividade esportiva faz com que alguns doutrinadores já defendam, inclusive, a existência do Direito Desportivo como um ramo autônomo.  Por isso a OAB/Maranhão dá um grande passo nesse processo, quando cria uma Comissão para discutir assuntos diversos ligados à área”, disse o presidente da Comissão.

A Comissão da OAB do Maranhão irá desenvolver seminários e congressos, procurando dar divulgação aos seus trabalhos. O primeiro projeto será fiscalizar a aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva por parte das Federações do Estado em especial, no que diz respeito às criações das Comissões Disciplinares.