O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) reconheceu a preliminar de impedimento da Procuradoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJD/MA) e baixou os autos para que um novo julgamento aconteça na esfera estadual e decida o recurso do Moto Clube, pleiteando o reconhecimento da sua participação na Segunda Divisão, o que lhe daria base para iniciar uma nova disputa judicial, desta vez para se beneficiar do caso do Chapadinha, excluído do futebol.

A Procuradoria alegava que deveria ser declarado o impedimento do presidente do TJD local no que diz respeito a sua participação no julgamento do recurso do Moto Clube, em virtude de o mesmo ter proferido o despacho denegatório anterior do documento. Nesta quinta-feira, o STJD reconheceu o impedimento e decretou a baixa dos autos para novo julgamento no TJD/MA. O  clube recorre de decisão que não reconheceu sua participação da Segunda Divisão do estadual em 2009.

Entenda o caso:

Após o Moto Clube ser rebaixado em 2009, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) colocou o clube para disputar a Segunda Divisão no mesmo ano. No tribunal, contudo, já após o término do campeonato, a participação da agremiação na disputa não foi reconhecida, decisão proferida com base no artigo 10 do Estatuto do Torcedor. No mesmo dia, o Chapadinha foi banido do futebol e o Viana absolvido.

O Moto Clube recorreu, mas o recurso não foi admitido, uma vez que foi interposto junto à comissão disciplinar que julgou o processo e não ao presidente do TJD/MA, como manda o protocolo. Inconformado, o clube interpôs recurso inominado, visando a reforma da decisão monocrática do presidente, para que o seu recurso voluntário fosse admitido, processado e julgado no mérito.

O recurso inominado foi colocado em pauta e, após uma série de preliminares levantadas, foi julgado procedente. Com isso, foi determinado o encaminhamento e processamento do recurso voluntário do Moto Clube, que segue tentando o reconhecimento de sua participação da Segundona de 2009.