O programa contemplará estudantes-atletas das escolas das redes pública, privada e comunitária do ensino fundamental, médio e superior (com bom rendimento escolar e disciplinar), e também atletas filiadaos a federações ou ligas esportivas das modalidades olímpicas e paraolímpicas reconhecidas ou vinculadas ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Internacional.

Para se inscrever no programa, o interessado deve ter idade mínima de 10 anos, estar matriculado e cursando os níveis fundamental, médio ou superior, apresentar currículo esportivo do ano anterior ao do pleito e, se for menor, ter a autorização dos pais ou responsáveis.

A quantidade de bolsas e os valores a serem pagos a esses atletas serão estabelecidos de acordo com a conveniência e a disponibilidade orçamentária do Governo do Estado, sendo assegurado o mínimo de 150 bolsas.

O projeto foi aprovado com uma emenda do deputado Rubens Pereira Júnior (PcdoB), que acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º do projeto de lei, estabelecendo que na distribuição das bolsas 50% delas serão destinadas a atletas cujas famílias tenham renda per capita de até um salário mínimo, e que 25% das vagas serão preenchidas por atletas residentes no interior do estado.

“Com esse raio de abrangência, o programa Bolsa-Atleta ensejará a descoberta de novos talentos escolares, olímpicos e paraolímpicos, que terão a oportunidade de desenvolver suas potencialidades e até pleitear de forma efetiva a participação nas seletivas das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro”, justificou a governadora Roseana Sarney, na mensagem que acompanhou o projeto.